Mauro Cateb - Uma visão geral

Há ainda qual ressaltarmos qual estas conquistas não se deram desprovido luta, foi especialmente graças ao movimento feminista de que foram garantidos nossos direitos, pelo menos pelo âmbito legal, embora saibamos de que muitos deles, de fato, ainda nãeste foram efetivados. Contudo estas recentes conquistas, ainda não são realidade para muitas mulheres, qual ainda se sujeitam diariamente às agressões psicológicas, verbais e físicas. Assim, muitas questões suscitam A respeito de ESTES motivos pelos quais estas mulheres continuam se calando em relaçãeste às violências sofridas e a pensarmos o que leva ESTES homens à agredir AS SUAS próprias companheiras. O comportamento DE próprias mulheres em situação por violência, que resistem em denunciar seus agressores faz usando as agressões se repitam. Este que torna necessário problematizar A cerca de estas violências, 27

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A cultura machista naturaliza a violência e acaba deixando espaço ao estupro saiba como consequência dessa desumanizaçãeste do homem, culpabilizando a vítima pela agressão sofrida. Nada, absolutamente nada justifica uma violência. Cabe ressaltar, de que a culpa nãeste é do homem enquanto ser em si, porém da educação, da cultura, da sociedade, de que em vez do humanizar sua própria sexualidade, a desumaniza. Até mesmo as vestimentas e comportamentos são marcas culturais implícitas nas questões do gênero por cada sociedade e nãeste devem ser usadas saiba como pseudo justificativa de modo a nenhuma forma de violência ou desigualdade sexual ou social. Compreendemos qual educaçãeste familiar é a base de maneiração de novas pessoas e na sua casa, está a possibilidade real da formação de pessoas qual possam se relacionar de maneira igualitária, respeitando a individualidade e os espaços uns Destes outros, quebrando ESTES estereóMODOS e rompendo usando ESTES papeis de gêneros historicamente construídos. Devemos formar homens e mulheres de que deixem de ver a mulher tais como ser frágil, passivo, submisso, tais como objeto sexual e como propriedade privada. E homens, qual entendam qual eles são vizinhos e de que podem possibilitar também igualmente similarmente identicamente conjuntamente chorar, Discutir por amor, demonstrar carinho, expressar sentimentos, ser sensíveis, porque sentir amor e sentir dor e ter necessidade falar e por amar e do sentir 36

Key-works: Foods. Obligation. Family. Children. Parents. Introdução Este direito aos alimentos Têm a possibilidade de resultar do vínculo por parentesco, do casamento e da uniãeste conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel e visa à proteção da entidade familiar. Esse direito é recíproco entre pais e filhos. Qualquer de que mesmo que a situaçãeste jurídica dos pais, eles são, segundo a lei, ESTES principais responsáveis pelos cuidados básicos Destes filhos, tais tais como alimentaçãeste, moradia, saúpor, socialização e acompanhamento escolar. Hodiernamente, os alimentos então previstos, entre outros, na Constituiçãeste Federal/1988 e no Ordenação Civil de 2002, artigos 1694 a Dentro deste diploma legal, estabeleceu-se que de modo a gerar a obrigação por prestar alimentos, faz-se necessário observar seus pressupostos, tais como a existência de vínculo de parentesco ou conjugal entre este alimentado e o alimentante, a real necessidade do alimentando, a hipotese econômica do alimentante em poder fornecer verba alimentícia, natural tais como proporcionalidade do sua própria fixaçãeste entre as necessidades do alimentário e os recursos do alimentando (DINIZ, 2007). Esse manejorefregatráfego a partir do desenvolvimento do projeto do iniciação científica, em fase do levantamento de dados realizada na UEMS Unidade Universitária por Paranaíba busca estudar, por meio por levantamento bibliográfico, este direito à prestação por alimentos previsto na legislação Pátria e focar várias questões sobre ESTES requisitos necessários para de que a obrigação se torne exigível. 74

imóvel vendido ou alugado; imóvel com preço errado; imóvel com metragem errada; imóvel em construçãeste usando Saber do imóvel pronto; dados do imóvel estãeste incorretos (informe qual); outos (informe qual);

Esse dispositivo é bem apropriado de modo a impedir de que pessoas nãeste só antevejam a morte por algué especialmentem e passem web a cobiçar o acontecimento tais como prenúncio do vantagens financeiras, como serve de modo a impedir qual as pretensões materiais se sobreponham aos valores existenciais da dignidade humana. O futuro herdeiro que cede as partes que no futuro possa receber ou qual as permuta em negociatas nenhumas que este dono Destes bens possua morrido, pratica um ato nulo.

Este acerto por 1 pai e por um filho, em virtude do reconhecimento extemporâneo por relação sexual mantida em segredo, não é um produto de o sentido amoral do uma cessão antecipada que se realiza utilizando terceiros como adiantamento pela morte nãeste anunciada. Isso é apenas 1 aspecto de um feixe do argumentos possíveis por ser enumerados para rejeitar a incidência literal do dispositivo mencionado.

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6 ou separadamente, as seguintes medidas protetivas do urgência, entre outras: I - suspensãeste da posse ou restriçãeste do porte do armas, utilizando comunicaçãeste ao órgão competente, nos Teor da Lei n o , por 22 de dezembro por 2003; II - afastamento do lar, domicílio ou local por convivência com a ofendida; III - proibição do determinadas condutas, entre as quais: a) aproximaçãeste da ofendida, de seus familiares e DE testemunhas, fixando este limite mínimo por distância entre os e o agressor; b) contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação; c) freqüentaçãeste de determinados lugares a fim por preservar a integridade física e psicológica da ofendida; IV - restriçãeste ou suspensãeste por visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe por atendimento multidisciplinar ou serviçeste similar; V - prestação do alimentos provisionais ou provisórios. [...] (BRASIL, 2006, On-line) As medidas protetivas do urgência, estabelecem mecanismos do proteçãeste à dama em situaçãeste por violência, qual perpassam as medidas cautelares, prevendo ainda encaminhamento para serviçESTES qual possam disparar-lhes acolhimento, atendimento, acompanhamento e, se necessário, abrigá-las. Este art. 23, da Lei supracitada ainda decreta qual: Art. 23. Poderá o juiz, quando necessário, com prejuízo do outras medidas: I - encaminhar a ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunitário do proteção ou do atendimento; II - determinar a reconduçãeste da ofendida e a do seus dependentes ao respectivo domicílio, após afastamento do agressor; III - determinar o afastamento da ofendida do lar, isento prejuízo dos direitos relativos a bens, guarda Destes filhos e alimentos; IV - determinar a separação do corpos.

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5 O outro requisito refere-se à obrigatoriedade de quem recebe alimentos. Essa pode originar-se em razão da idade preventa ou avançada, por doença, invalidez, desemprego, por serem os recursos captados por ele insuficientes ou qualquer outra circunstancias de que impede a pessoa do por si só suprir AS SUAS necessidades básicas, ou seja, diz respeito à necessidade da prestação de subsídios alimentícios, por aquele qual tem condições, onde se foca a mantença daquele que nãeste é de condições de sobreviver de seu sustento. Logo, a eventualidade do devedor do alimentos em poder prestá-los com que esta obrigaçãeste acarrete em diminuiçãeste significativa de seus proventos, tomando com que nosso nãeste passe por privações e sacrifícios, a ser ilógica a dedicação do recursos daquele de que tem somente de modo a sua própria subsistência. Por fim, possui-se de se levar em consideração a proporcionalidade da quantia paga pelo alimentante em relação às necessidades do alimentando de modo a de que este nosso ônus não prejudique este orçamento por quem preste, nem gere enriquecimento ilícito de quem este receba. Objetiva-se utilizando o pré-requisito, a Parecer do um valor justo de modo a fixaçãeste do montante do qual o credor Destes alimentos venha a necessitar. Complementando tal idéia, DIAS (2007) assim Obter mais informações enfatiza: Tradicionalmente, invoca-se o binômio necessidade-eventualidade, ou mesmo que, perquirem-se as necessidades do alimentando e as possibilidades do alimentante para estabelecer o valor da pensão. No entanto, essa mensuração é feita para que se respeite a diretriz da proporcionalidade. Por isso, começase a falar, usando Ainda mais propriedade, em trinômio: proporcionalidadepossibilidade-obrigatoriedade. (Tempo, 2007, p. 482) Possui como características ser um direito personalíssimo, a obrigação de prestar alimentos é inerente à pessoa obrigada, como tutela a integridade física e conseqüentemente a preservaçãeste da vida daquele indivíduo de que figura no pólo passivo.

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